Soldados da paz que favorecem crimes como o tráfico de pessoas!! Acreditam??

O artigo que exploramos para esta mensagem fala da prática de crimes como abuso sexual, prostituição, pedofilia e até tráfico de pessoas para exploração sexual por parte dos soldados de manutenção da paz da ONU em territórios de guerra. Estas práticas são muito mais frequentes do que podemos imaginar e estão relacionadas com a fragilidade das populações locais que perante um cenário de guerra trocam actos sexuais por “ um simples prato de comida” ou por quantias irrisórias. Ora, esta situação é antagónica se pensarmos que os soldados enviadas para a manutenção da paz, ao contrário de manter a paz restabelecida e a qualidade de vida daquelas populações, abusam e prolongando o mal-estar das populações locais. É difícil não sentirmos indignação.

No referido artigo apontam-se várias razões para o sucedido mas a percepção de impunidade parece ser a mais cabal das explicações. Ora esta impunidade deve-se, por um lado, ao facto de que o pais anfitrião não ter competência para punir os soldados ONU. Seria difícil dar competência aos países anfitriões para julgar, quando muitas vezes o estado de Direito ainda não esta a operar. Por outro lado, estes soldados estão protegidos pela Carta da ONU, e pelos privilégios e imunidades que imperam enquanto funcionários ao serviço da manutenção da paz. A impunidade só poderá ser levantada pelo Secretário-geral da ONU, contudo pressupõe a existência um crime hediondo e procedimentos burocráticos de investigação criminal que levantariam escândalos que não interessam de modo algum às Nações Unidas, e como tal, esta situação tende a permanecer impune.
O relatório elaborado pelo príncipe da Jordânia Zeid Ra`ad Hussein denominado Comprehensive Review, onde analisou exaustivamente estas situações em diferentes países, veio alertar para esta situação, e mostrar o quão preocupante pode ser, o favorecimento de prática de crimes como o abuso sexual em missões de paz. Realçou ainda que após suspeitas destas práticas é necessário tomar precauções para que os soldados não voltem a entrar em campo e integrar missões de manutenção de paz, e ainda, a necessidade de punir os criminosos a fim de evitar que estas situações se mantenham.
Nos E. U. A. após um escândalo semelhante passado no Congo, e este ter sido noticiado numa televisão americana a opinião pública ficou chocada. Para fazer face à situação, o Departamento de Defesa implantou a “política de tolerância zero” que combinou com uma campanha de educação expandida para as tropas (através de formações, ocupação de tempos livres, campanhas de sensibilização para esta temática, entre outros). Definiu, ainda, áreas geográficas de intervenção e áreas fora de limite, estas medidas entre outras ajudaram a que situações de claro abuso diminuíssem.

Ao mesmo tempo a Nato responde que esta politica é de certa forma exagerada pois há países onde a prostituição é legal e os soldados não deverão ser proibidos de recorrer a estes serviços, contudo, concorda com a necessidade de acabar com a exploração das populações locais e com o “auxílio “ a crimes tão hediondos como o tráfico de pessoas.

As Nações Unidas devem encontrar formas de manter a paz recém estabelecida sem abusar das populações locais e de pessoas vítimas de tráfico. Ao mesmo tempo os soldados suspeitos devem ser julgados, condenados e retirados das missões de paz da ONU. Esta organização deverá seguir o exemplo dos EUA e das recomendações da Nato.

(Baseado em: “ Peacekeepers and prostitutes: How Deployed forces fuel the demand for trafficked Women and New Hope for stopping it”, por Keith J. Allred)