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quinta-feira, 6 de maio de 2010

Identificação de uma vítima de TIP

Normalmente, as vítimas entram em contacto com a polícia através de ONGs ou através de acções policiais contra a imigração ilegal. Raramente, estas mulheres procuram as autoridades pelos motivos que já foram ditos. É muito importante identificar as vítimas de tráfico como tal e não tratá-las como imigrantes ilegais. Em acréscimo, a urgência em investigar os traficantes é tal que os Estados centram o seu interesse na informação que as vítimas podem proporcionar pela utilidade destas para o sistema penal. O perigo aqui inerente é que os estados podem tratar as vítimas como simples peões e não como pessoas que precisam, de forma urgente, de assistência e respeito. O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA elaborou um formulário com perguntas-chave para averiguar se alguém foi vítima de TIP. Este é destinado a todos os profissionais de saúde que possam entrar em contacto com a vítima. Algumas recomendações são feitas: não se deve começar por perguntar directamente se a pessoa foi maltratada ou retida; o profissional deve estar sozinho com a vítima. Questões sugeridas:

• Pode deixar o seu emprego se desejar?
• Pode vir aqui sempre que quiser?
• Recebeu ameaças por tentar sair?
• Fizeram-lhe algum tipo de dano físico?
• Como são as suas condições de trabalho?
• Onde dorme e toma as refeições?
• Dorme numa cama ou no chão?
• Alguma vez foi privada de comida, dormida ou de algum serviço básico?
• Tem que pedir permissão a alguém para comer ou dormir?
• Há cadeados nas portas e janelas para que não possa sair?
• Alguém ameaçou a sua família?
• Alguém te obrigou a fazer algo que não queria fazer?
• Foram retirados os seus documentos ou papéis de identificação?


Deve se ter em conta se há indícios para uma possível síndrome de Estocolmo ou síndrome de Patty Hearst.


Neste sentido a OMS deixa algumas recomendações éticas específicas nas entrevistas com as vítimas de TIP.


1. Não causar prejuízo.
2. Conhecer bem o tema e avaliar os riscos relacionados com o TIP.
3. Não fazer promessas que não se podem cumprir. Dar informação sobre os serviços jurídicos, sanitários, de alojamento, apoio social e segurança do país em causa.
4. Seleccionar adequadamente intérpretes e colaboradores para a tradução do idioma, se for necessário.
5. Assegurar o anonimato e a confidencialidade.
6. Obter um consentimento bem informado, certificando que a entrevistada compreende claramente o objectivo da entrevista e a sua finalidade, a utilização prevista da informação, o seu direito de não responder às perguntas, o seu direito de poder terminar a entrevista a qualquer momento e o seu direito de estabelecer restrições no que diz respeito a posterior utilização da informação.
7. Escutar e respeitar a avaliação de cada entrevistada sobre a sua situação e os riscos de segurança que corre.
8. Não traumatizar de novo a entrevistada, ou seja, não fazer perguntas que possam provocar uma carga emocional elevada. Estar preparado para dar resposta a aflição da entrevistada e destacar as suas qualidades positivas.
9. Estar preparado para uma intervenção de emergência.
10. Aproveitar a informação obtida de maneira que favoreça a vítima de tráfico e que propicie medidas satisfatórias.



(baseado em: “Manual para la lucha contra la trata de personas”, Nações Unidas, 2006

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