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domingo, 23 de maio de 2010

A grande questão do TIP: Trabalho sexual: é sempre, obrigatoriamente, forçado?

Desde a década de ´70, as preocupações com o tráfico de mulheres e com a escravatura branca têm vindo a aumentar exponencialmente. Começaram a surgir, por volta dessa data, diversas organizações com o objectivo de lutar pelos direitos dos trabalhadores sexuais, por um lado, e acabar com os trabalhos sexuais, por outro.
No âmbito desta problemática existem, essencialmente, duas fortes posições: os activistas dos Direitos dos Trabalhadores Sexuais e os feministas. Ainda que as suas opiniões se cruzem nalguns pontos importantes, elas divergem com a introdução da noção de “consentimento” na definição do “tráfico de mulheres”.
Para o primeiro grupo, a definição de tráfico deveria conter a noção de “consentimento”, uma vez que, a seu ver, as mulheres são donas dos seus próprios corpos e, como tal, podem usá-lo como desejarem. Para eles, era urgente criar leis e tomar medidas para que as trabalhadoras sexuais tivessem os seus direitos e que fossem vistas como trabalhadores legítimos, ou seja, que o trabalho sexual fosse considerado um trabalho comum.
O segundo grupo, que é essencialmente liderado pela CATW (Colisão Contra o Tráfico de Mulheres), considera que todo o tipo de trabalho sexual é violência contra as mulheres.
A diferença essencial entre estas duas posições é a questão do consentimento. No entanto, ambas consagram a ideia de que trabalho sexual com crianças deve ser punido, pois estas não têm o total uso da razão e, assim, não podem consentir conscientemente.

A questão que se coloca, então, é: prostituição é sempre, obrigatoriamente, um acto de violência? As prostitutas podem ser, sempre, chamadas de vítimas? Ou, ao invés, devemos distinguir prostituição forçada de voluntária?
Estudos indicam que, a ideia de uma trabalhadora sexual que iniciou a sua carreira enganada, por inocência e ambição de uma vida melhor, é quase inexistente. Isto é, várias pesquisas mostraram que grande parte das prostitutas o fazem porque querem e não por terem sido forçadas a tal.



Baseado em: Now you see her, Now you don´t: Sex workers at the UN Trafficking Protocol Negotiation, Jo Doezema (2005)

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